Notícias

Notícias em Destaque

Governo zera alíquota de Imposto de Importação para produtos destinados ao combate do COVID-19 – Resumo das publicações

Governo zera alíquota de Imposto de Importação para produtos destinados ao combate do COVID-19 – Resumo das publicações

...

Continuar lendo

Webinar promovido pela ABRAIDI atualiza associados sobre mudanças trabalhistas e tributárias

Webinar promovido pela ABRAIDI atualiza associados sobre mudanças trabalhistas e tributárias

No “II Webinar Impactos da Covid-19 no Brasil no setor da Saúde”, que aconteceu no dia 09 de abril, pela plataforma da Escola Superior de ética Corporativa de Negócios e Inovação (Eseni), os consultores da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI – atualizaram os associados sobre as alterações na legislação trabalhista em tempos de pandemia e sobre as novas medidas tributárias e econômicas.  

...

Continuar lendo

Câmara dos Deputados corta gastos e destina valor para combater o COVID-19

Câmara dos Deputados corta gastos e destina valor para combater o COVID-19

No dia 07 de abril de 2020, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou o corte de R$ 150 milhões em despesas, tais como horas-extras noturnas, passagens aéreas, diárias entre outros.

...

Continuar lendo

Governo promove alterações na lista de produtos com Imposto de Importação zerado

Governo promove alterações na lista de produtos com Imposto de Importação zerado

No dia 03 de abril de 2020, a Abraidi divulgou em seu site a Resolução Nº 28 de 1º de abril concede redução temporária e somente quando a mercadoria for utilizada no combate ao COVID-19, ampliando a lista de produtos contemplados.

...

Continuar lendo

ANVISA facilita processo de importação de produtos para diagnóstico in vitro de COVID-19

ANVISA facilita processo de importação de produtos para diagnóstico in vitro de COVID-19

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA divulgou em Diário Oficial da União uma decisão da Diretoria Colegiada que autoriza a importação de produtos para diagnóstico in Vitro do novo Coronavírus (COVID-19), além da autorização, a Agência informou que as importações poderão ser realizadas por meio das modalidades de Licenciamento de Importação (SISCOMEX) e Remessa Expressa.

...

Continuar lendo

Folha de São Paulo: Fornecedores de produtos de saúde se queixam de câmbio e pagamentos

Folha de São Paulo: Fornecedores de produtos de saúde se queixam de câmbio e pagamentos

Confira no link abaixo, publicação da Folha:
Fornecedores de produtos de saúde se queixam de câmbio e pagamentos
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2020/04/fornecedores-de-produtos-de-saude-se-queixam-de-cambio-e-pagamentos.shtml

...

Continuar lendo

Governo prorroga o recolhimento de tributos federais

Governo prorroga o recolhimento de tributos federais

Devido ao estado de calamidade, decretado no país por conta da pandemia do Coronavírus (COVID 19), o Ministério da Economia prorrogou o prazo para recolhimento de tributos federais.
As contribuições previdenciárias relativas aos meses de março e abril de 2020 deverão ser pagas no vencimento das contribuições dos meses de julho e setembro de 2020, respectivamente. 
Bem como, os prazos para recolhimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS dos meses de março e abril de 2020, ficam prorrogadas para os prazos de vencimento dessas contribuições devidas nos meses de julho e setembro de 2020, respectivamente.
Em consonância com essa medida, a Receita Federal do Brasil também prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições). 

...

Continuar lendo

Governo amplia lista de produtos com Imposto de Importação zerado

Governo amplia lista de produtos com Imposto de Importação zerado

O Ministério da Economia continua tomando medidas a fim de minimizar os efeitos socioeconômicos negativos causados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19). A Câmara de Comércio Exterior – CAMEX publicou hoje em Diário Oficial da União duas Resoluções que zeram o Imposto de Importação.
A Resolução Nº 28 de 1º de abril concede redução temporária e somente quando a mercadoria for utilizada no combate ao COVID-19, ampliando a lista de produtos contemplados. A isenção entrou em vigor hoje, 03 de abril de 2020. Confira a publicação na íntegra, bem como a lista de produtos.
Clique aqui para acessar a publicação e a lista.

...

Continuar lendo

Boletim Especial | COVID 19 - Edição 02/20

Boletim Especial | COVID 19 - Edição 02/20

.

...

Continuar lendo

Governo anuncia medidas trabalhistas para o enfretamento do estado de calamidade pública

Governo anuncia medidas trabalhistas para o enfretamento do estado de calamidade pública

Na segunda-feira, dia 23 de março foi publicada a Medida Provisória nº 927 de 2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise do coronavírus (COVID-19) que está impactando brutalmente a atividade econômica do Brasil.
De acordo com essa MP, os empregadores poderão adotar as seguintes medidas:
• Teletrabalho (home-office);
• Antecipação de férias individuais;
• Concessão de férias coletivas;
• Aproveitamento e a antecipação de feriados;
• Banco de horas;
• Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho;
• Diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;
• Alteração na jornada dos trabalhadores da área da saúde. 

...

Continuar lendo