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Empresas de saúde do Espírito Santo, surpresas com informações divergentes sobre o enfrentamento do Covid no estado, preveem o colapso do sistema
- O quinto encontro regional da ABRAIDI marcou uma série de denuncias sobre atraso de pagamentos por parte de hospitais, imposições de descontos em faturas já emitidas, mesmo com o dólar 50% mais caro e glosas de planos de saúde, previamente autorizadas
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A ABRAIDI promoveu, em 29 de maio, uma reunião virtual com associadas do estado do Espírito Santo. Os executivos se mostraram surpresos com informações de lotações em UTIs e falta de leitos, generalizada, nos hospitais do estado. “Passamos de uma situação aparentemente sob controle para uma possibilidade de lockdown de um dia para o outro”, relatou um dos participantes.
Lei que permite importação e distribuição de produtos para auxiliar no combate do COVID-19, sem registro na ANVISA é alterada
- O Presidente da República sancionou a Lei Nº 14.006, de 28 de maio de 2020. Essa Lei altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Dentre as medidas colocadas, encontra-se a autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer medicamentos, equipamentos e insumo da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do COVID-19, desde que tenha registro por pelo menos 1 (uma) das autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países:
SRF incorpora mais produtos na facilitação do despacho aduaneiro
- A Secretaria da Receita Federal – SRF publicou em Diário Oficial da União a Instrução Normativa - IN Nº 1.955, de 25 de maio de 2020 que altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, incorporando novos produtos no Anexo II que lista produtos que os importadores podem obter a entrega destes, antes da conclusão de todas as etapas do despacho aduaneiro, mediante a finalização do registro da correspondente declaração de importação, independe do canal de seleção. Tal lista é válida, somente enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, reconhecida e declarada pelo Ministério da Saúde.
CNJ emite Nota Técnica ao setor Saúde, com recomendações para combater a pandemia
- No dia 2 de abril de 2020, a ABRAIDI participou de uma audiência virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Além da ABRAIDI, outras entidades do setor participaram, trazendo a problemática de confiscos de ventiladores, respiradores e Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s nas regiões do Sudeste e Nordeste. A principal preocupação era com um eventual desabastecimento do setor, bem como com as condições de trabalho dos profissionais da saúde, durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Governo Federal disponibiliza linha de crédito para micro e pequenas empresas
- A fim de amenizar os impactos econômicos negativos, causados pelo novo Coronavírus (COVID-19), o Presidente da República sancionou a Lei n° 13.999, de 18 de maio de 2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Tal programa é vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade – SEPEC do Ministério da Economia.
Associadas do Centro-Oeste denunciam atraso de pagamentos e imposição de descontos por hospitais e operadoras de saúde
- O quarto encontro regional reuniu empresas do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 83% delas enfrentam problemas logísticos para transportar produtos de saúde em enquete realizada com expressivo aumento de custos.
A ABRAIDI realizou, em 27 de maio, mais um encontro com associados de três estados e do Distrito Federal. Assim como nas reuniões anteriores, os executivos relataram problemas logísticos provocados pela pandemia de Covid-19, associado com o agravamento de queda em cirurgias eletivas e emergenciais. Os associados ainda fizeram duros relatos sobre atraso de pagamentos e imposição de descontos por parte de hospitais e operadoras de saúde.
Reunião da ABRAIDI com associadas do Nordeste constata problemas logísticos na região para 100% das empresas
- Encontro regional foi o terceiro e congregou representantes do Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia
A ABRAIDI promoveu, em 22 de maio, a terceira reunião regional com associados. Uma enquete aplicada com os participantes revelou que 75% estão enfrentando problemas logísticos e 25% enfrentam em partes. O que totaliza 100% de dificuldades em transportar cargas de produtos para a saúde. 63% afirmaram que houve aumento nos custos logísticos entre 30% a 49%, 13% entre 70% e 100% e 24% disseram não terem tido elevações nos valores para transporte. Muitos afirmaram estar optando pelo modal rodoviário mesmo para cargas que desembarcam em São Paulo e precisam chegar no Nordeste.
Associadas do Nordeste relatam que operadoras e planos de saúde estão atrasando pagamentos e exigindo diminuição de valores
- Encontro regional foi o segundo e reuniu representantes do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Na sexta, os demais estados do nordeste debatem com a diretoria da Associação os problemas provocados pelo Covid-19
Representantes de associadas da ABRAIDI de estados do nordeste relataram, em 20 de maio, que operadoras e planos de saúde, mesmo com redução de sinistralidade e suspensão de cirurgias eletivas, estão postergando pagamentos de faturas, desde novembro do ano passado, para distribuidores de Dispositivos Médicos Implantáveis e, no momento da quitação, ainda exigem diminuição de valores.
Os executivos ainda se mostraram preocupados com empresas que têm surgido no mercado “travestidas” de distribuidores tentando faturar e ganhar de forma inescrupulosa nessa tragédia mundial. Em muitos casos, denunciados nas mídias locais, as empresas comercializam produtos irregulares, sem os devidos registros legais, praticando corrupção e suborno com órgãos públicos.
ABRAIDI promoveu Webinar inédito que discutiu o “Além da Pandemia”
- Enquete promovida durante evento revelou que 44% dos participantes acreditam que o setor de saúde irá superar a crise entre 4 e 6 meses
- A ABRAIDI realizou, em 19 de maio, o Webinar ‘Além da Pandemia’ onde debateu o que esperar do setor de importação e distribuição de produtos para a saúde após a Covid-19 e como traçar alternativas e estratégias para vencer a crise. Cerca de 200 executivos representantes de empresas no Brasil inteiro participaram e formularam perguntas aos debatedores. Foi um recorde de participação que superou, inclusive, o primeiro Webinar realizado pela ABRAIDI em março passado.