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Análise de cenário e recomendações ABRAIDI aos seus associados, frente à pandemia de Coronavírus (COVID-19)

Análise de cenário e recomendações ABRAIDI aos seus associados, frente à pandemia de Coronavírus (COVID-19)

Em função da pandemia do Coronavírus ter se intensificado no Brasil nas últimas semanas e tendo o seu pico projetado para as primeiras três semanas do mês de abril, uma série de medidas no sistema de saúde foram adotadas para controlar a situação, na tentativa de frear o aumento de infectados, além de tratar aqueles que necessitam.
Por conta disso, o setor de importação e distribuição de produtos para saúde, assim como outros, está sendo severamente afetado pela freada na economia e, especialmente, pelas mudanças repentinas no setor que se fizeram necessárias por conta da pandemia.
Assim, a ABRAIDI – Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde, tendo como papel central nortear, orientar e auxiliar os seus associados, elabora esta análise com informações e recomendações para o momento de crise, bem como para ações futuras, quando a situação caminhar para a normalidade.
Reiteramos nossa mensagem de otimismo ao pregar que os nossos associados se mantenham firmes e fortes durante a crise, para aproveitar as oportunidades que a retomada pode oferecer. 

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Webinar tira dúvidas sobre medidas do governo para combater a Covid-19

Webinar tira dúvidas sobre medidas do governo para combater a Covid-19

Mudanças regulatórias, tributárias e trabalhistas, LGPD e compliance foram os destaques 
Com participação recorde de associados, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI – promoveu, na quinta-feira, 26 de março, o “Webinar Impactos da Covid-19 no Brasil no setor da Saúde”. O time de advogados, consultores da entidade, tirou dúvidas sobre mudanças regulatórias, alterações na legislação trabalhista, questões tributárias, LGPD e compliance. 
O primeiro a se apresentar foi o advogado Alexandre Nemer, que fez um resumo das normativas mais relevantes definidas pela Anvisa, Câmara de Comércio Exterior – Camex e Inmetro, desde fevereiro, quando o governo federal sancionou a Lei Nacional da Quarentena – n° 13.979/2020. Ele deu ênfase a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 349/20, que prioriza a análise de pedidos de regularização de equipamentos de proteção individual (EPIs), ventiladores pulmonares e outros dispositivos médicos estratégicos para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). “Este fast track está levando no máximo duas semanas. É importante que quem trabalha com produtos diretamente ligados ao novo coronavírus ou quem quer aproveitar essa situação para colocar na sua linha de produtos algum item dentro desta RDC que faça esse registro”, afirmou. Em situação normal, o prazo pode chegar a meses.  

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Parceria do Instituto Eldorado com a Braile Biomédica para produção de respiradores.

Parceria do Instituto Eldorado com a Braile Biomédica para produção de respiradores.

Respirador será produzido em parceria com associada da ABRAIDI, Braile Biomédica, para auxiliar no tratamento dos pacientes que sofrem de insuficiência respiratória aguda, consequência mais grave do Coronavírus.

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IMPORTANTE – Comunicado da SEFAZ/SP – Núcleo de Serviços Especializados NSE-III – COMEX /Santos

IMPORTANTE – Comunicado da SEFAZ/SP – Núcleo de Serviços Especializados NSE-III – COMEX /Santos

Tendo em vista as alterações provocadas pela publicação da Portaria CAT nº 24/2020 e em atendimento às diretrizes fixadas pelos Governos Federal e Estadual com o intuito de evitar a propagação do vírus COVID-19, o Núcleo de Serviços Especializados NSE-III – COMEX / Santos adotará medidas diferenciadas para as importações cujo importador ou adquirente sejam paulistas, conforme informações constantes do Comunicado – COVID 19, em anexo.
As novas medidas passaram a valer no dia 23/03/2020. 

COMUNICADO
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO

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ANVISA facilita a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos específicos

ANVISA facilita a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos específicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou ontem, 23 de março de 2020 em edição extra do Diário Oficial da União a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC de nº 356 de 23 de março de 2020. Essa RDC trata-se de uma decisão de caráter extraordinário e temporário, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para o uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao Coronavírus (COVID-19).
Abaixo, destacamos 3 alterações, válidas por 180 dias, para os seguintes itens: 

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Governo zera alíquota do IPI

Governo zera alíquota do IPI

O Presidente da República anunciou por meio do Decreto nº 10.285 de 2020 a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidente sobre os produtos listados na tabela acima.

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Medidas econômicas visando combater os efeitos da pandemia do coronavírus

Medidas econômicas visando combater os efeitos da pandemia do coronavírus

A ABRAIDI tem acompanhado diariamente os desdobramentos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no setor de fornecimento de produtos para saúde e tem buscado informá-los sobre as principais medidas adotadas pelo Governo Federal neste momento. Em virtude do adiamento ou cancelamento de cirurgias eletivas por todo o país, e o inevitável impacto econômico que esta medida traz para os importadores e distribuidores, o Ministério da Economia adotou uma série de medidas afim de minimizar os efeitos causados pela pandemia.
A seguir um breve resumo do que pode ser muito relevante para nossos associados: 

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ATENÇÃO: ANVISA facilita registro de dispositivos médicos que atendam às imensas demandas da pandemia de COVID-19

ATENÇÃO: ANVISA facilita registro de dispositivos médicos que atendam às imensas demandas da pandemia de COVID-19

Através de comunicado amplamente divulgado, a ANVISA publicou resolução onde estabelece uma linha de avaliação rápida de processos de registro de produtos que tenham aplicação na atual epidemia de infeção pelo novo corona vírus, o COVID-19. Essa resolução inclusive facilita a certificação de BPF, se caso isso seja necessário (produtos de classes de risco III e IV), consolidando o reconhecimento da certificação internacional ISO 13.485. Confira anexo a Resolução - RDC nº 349 de 19 de março de 2020.

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ELEIÇÕES ABRAIDI SERÃO REALIZADAS DE FORMA VIRTUAL

ELEIÇÕES ABRAIDI SERÃO REALIZADAS DE FORMA VIRTUAL

Em 2020, a ABRAIDI, cumprindo seu Estatuto Legal, renova os Conselhos de Administração e Fiscal e a Comissão de Ética e Processamento. Em virtude dos recentes casos e visando a prevenção ao contágio pelo COVID-19, a eleição será realizada no dia 28 de abril virtualmente. É a primeira vez que a Associação realizará o processo eleitoral desta forma, e, além de proteger a saúde dos envolvidos, a ABRAIDI abre espaço para maior participação dos associados de todo o país, tendo em vista a praticidade de presença no ambiente virtual.
Programe-se e não deixe de participar! Maiores detalhes sobre o processo eletrônico de eleição serão divulgados em comunicado oficial. 


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Fundador da Braile Biomédica morre aos 81 anos

Fundador da Braile Biomédica morre aos 81 anos

Domingo Marcolino Braile foi um empreendedor, cientista, cirurgião cardíaco, professor e uma referência brasileira e mundial, tendo recebido mais de 20 títulos e prêmios, além de ser um dos cinco brasileiros entre os 600 exclusivos integrantes da American Association for Thoracic Surgery (AATS).
Domingo Marcolino Braile foi um empreendedor, cientista, cirurgião cardíaco, professor e uma referência brasileira e mundial, tendo recebido mais de 20 títulos e prêmios, além de ser um dos cinco brasileiros entre os 600 exclusivos integrantes da American Association for Thoracic Surgery (AATS). 


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