ABRAIDI intensifica ações na discussão da Reforma Tributária

A ABRAIDI esteve representada pelo diretor-executivo em audiência realizada, em 31 de julho, com o vice-relator da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional, senador Major Olímpio (PSL/SP). O parlamentar tem manifestado que as Propostas de Emenda Constitucional – PECs do Senado e da Câmara têm pontos de convergência e de divergência, mas a comissão mista serve exatamente para extrair o melhor dos dois textos. O Major Olimpo é crítico à proposta do Governo e entende que o PL 3887/2020 foi tímido.

O diretor-executivo da ABRAIDI também participou de audiências com deputado federal Aguinaldo Ribeiro do PP/PB, que é o relator da Reforma Tributária. O encontro foi em 25 de julho. O parlamentar tem afirmado a importância da Tributária e negando que há uma competição com a Reforma Administrativa no Congresso Nacional. Aguinaldo Ribeiro tem se reunido com lideranças setorias e de várias esferas governamentais, como a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos, recentemente.

  • Bruno Bezerra argumentou, durante as audiências, que a Reforma Tributária pode ajudar a saúde desde que as mudanças não signifiquem um aumento de impostos para o setor. “Os parlamentares foram muito receptivo às nossas demandas, além da sensibilidade deles de entendimento que o setor é o mais importante no momento de crise sanitária. Eles manifestaram também a relevância da saúde para a população de forma geral”, comentou Bezerra após os encontros.

    A ABRAIDI adotou os temas tributários como uma das prioridades da agenda da Associação perante o Governo e, no contexto da Reforma Tributária, tem sido representada em várias reuniões com parlamentares para tratar do assunto, além de outros temas importantes como a renovação e a atualização da lista de produtos do Convênio 01/99, ambas demandas apresentadas no Confaz, com apoio do Ministério da Saúde e que estão em análise pelo órgão.

    Demais audiências

    Bruno Bezerra ainda participou de audiências com assessores do senador Otto Alencar do PSD/BA, com o deputado federal Pedro Westphalen do PP/RS, com a assessoria da senadora Katia Abreu do PP/TO, com assessores do deputado federal Augusto Coutinho do Solidariedade/PE, além de os assessores do senador Luiz Carlos do Carmo do MDB/GO. Muitos parlamentares, além de influentes no Congresso, são integrantes titulares da Comissão Especial da Reforma Tributária. Bruno Bezerra também esteve em encontro online com assessores do senador Eduardo Gomes do MDB/TO, em 28 de julho, com Ronaldo Santini do PTB/RS, que é titular da Comissão, em 18 de agosto, e com o senador Romário do Podemos/RJ, em 11 de agosto. 

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