Os serviços de saúde vão ter que gerenciar as diversas tecnologias usadas, entre elas equipamentos, artigos médico-hospitalares, medicamentos, produtos de higiene e cosméticos, além de saneantes produtos para limpeza e desinfecção).

Isso significa que hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços domiciliares e os de apoio ao diagnóstico e terapia vão precisar criar um conjunto de procedimentos de gestão e planejamento que leve em conta a qualidade, a eficácia, a efetividade, a segurança e a rastreabilidade dos produtos, da entrada ao descarte. A medida consta da Resolução RDC nº 2, publicada nesta terça-feira (26).

Ainda pela resolução, esses estabelecimentos devem possuir normas e rotinas técnicas padronizadas, descritas em um plano de gerenciamento que esteja em conformidade com o Guia de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde, cuja produção será finalizada pela Anvisa em 180 dias. Já o prazo de adequação para os serviços de saúde é de 18 meses, contados da publicação da norma.

A notificação de eventos adversos (ocorrências médicas não desejáveis que ocorrem durante ou após o uso de um medicamento) e queixas técnicas (desvios na qualidade de um produto), envolvendo essas tecnologias, e a garantia de educação continuada aos profissionais também são exigências da resolução.

Luana Cury/ Imprensa - Anvisa